Questão 1244487

Direito Administrativo · 2008

Questão

ID 1244487

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Formalização da Parceria

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre

A respeito de parceria entre governo e sociedade, assinale a
opção incorreta.

Alternativa A: A relação do Estado com a sociedade civil vem sendo
modificada em forma e conteúdo com relação ao
estabelecimento de parecerias.
Alternativa B: As organizações sociais (OS) foram concebidas como
instrumentos responsáveis pela implementação da estratégia
de publicização.
Alternativa C: Vários instrumentos gerenciais visam estabelecer relações de
natureza contratual entre o governo, o setor privado e o
terceiro setor, em que se pode destacar, como alguns
exemplos desse movimento de contratualização, parcerias
público-privadas e termos de parcerias estabelecidos com
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIPs).
Alternativa D: A parceria entre OSCIP e governo é um instrumento restrito
ao âmbito federal.
Alternativa E: O principal vetor de adoção das parcerias com a sociedade
civil tem sido o da restrição fiscal.