Questão
ID 1244035Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Alíquota
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Em uma avaliação atuarial anual de um Regime Próprio de Previdência Social, os seguintes números foram calculados:
• Provisões atuariais: R\$ 100.000.000,00;
• Patrimônio do plano: R\$ 80.000.000,00;
• Folha de salários futuros: (valor presente atuarial acumulado até o n-ésimo ano):
– Acumulado até o 1º ano: R\$ 10.000.000,00;
– Acumulado até o 2º ano: R\$ 19.000.000,00;
– Acumulado até o 3º ano: R\$ 26.000.000,00;
– Acumulado até o 35º ano: R\$ 200.000.000,00.
Com base nessas informações, e considerando que o custo suplementar será pago no prazo de 35 anos, a alíquota percentual aplicável sobre a base de contribuição salarial é de