Questão
ID 1244032Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Previdência Complementar com Patrocínio Público
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
No âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social e das entidades fechadas de previdência complementar, os valores calculados pelo atuário para garantir compromissos futuros podem, dependendo do contexto, ser denominados como “reservas “ ou “provisões “. Contudo, nem todas as reservas ou provisões mantidas pela entidade decorrem de cálculos atuariais.
Assinale a opção que atualmente apresenta a reserva ou provisão que não envolve, direta ou indiretamente, a avaliação atuarial para sua constituição.