Questão 1243481

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1243481

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Obrigações Alternativas ou Disjuntivas

Ano: 2014 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.

Alternativa A:
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.
Alternativa B:
A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
Alternativa C:
No que tange à solidariedade ativa, convertendo-se a prestação em perdas e danos, não mais subsiste a solidariedade.
Alternativa D:
Nas obrigações alternativas, quando a obrigação for de prestações periódicas, a faculdade de opção poderá ser exercida em cada período.
Alternativa E:
A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.