Questão 1242475

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1242475

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Sobre os direitos de usos de recursos hídricos, NÃO depende de outorga pelo Poder Público:

Alternativa A:
aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
Alternativa B:
derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
Alternativa C:
extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
Alternativa D:
lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Alternativa E:
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.