Questão 1242209

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 1242209

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Goiás

No que se refere ao licenciamento ambiental, a Resolução CONAMA 237/97 determina que

Alternativa A:
a licença de operação de um empreendimento seja concedida imediatamente após a aprovação da licença prévia.
Alternativa B:
o prazo máximo para análise de cada modalidade de licença poderá ultrapassar 18 meses quando houver EIA/RIMA e/ou audiência pública.
Alternativa C:
os documentos relativos à concepção do projeto devem ser apresentados pelo empreendedor após a aprovação da licença prévia.
Alternativa D:
os profissionais contratados para a execução dos estudos necessários ao processo de licenciamento não estão sujeitos a sanções administrativas.
Alternativa E:
os empreendimentos e atividades exemplificados por lavra garimpeira, indústria de produtos alimentares e silvicultura estão sujeitos ao licenciamento ambiental.

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