Questão 1241868

Direito Ambiental · 2009

Questão

ID 1241868

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Comparando-se os capítulos sobre meio ambiente constantes nas Constituições Federal e do Estado de Goiás, é correto afirmar:

Alternativa A: A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Cerrado, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona
Costeira são considerados Patrimônio Nacional pela Constituição Federal.
Alternativa B:
A conservação do patrimônio espeleológico pelo poder público, a fim de assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos, está expressa apenas na Constituição de Goiás.
Alternativa C:
A preocupação em assegurar a informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente está expressa na Constituição Federal.
Alternativa D:
O estímulo à utilização de alternativas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais está expresso em ambas as constituições.
Alternativa E:
O papel do poder público e da coletividade na defesa, recuperação e preservação do meio ambiente, considerando as gerações presentes e futuras, está expresso em ambas as constituições.