Questão 1241852 de Direito Administrativo - FCC 2009

Questão

ID 1241852

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Concessão de Serviço Público Ordinária

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Goiás

A concessão de serviço público é a delegação

Alternativa A:
de serviços, originalmente de competência do poder público à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, mediante licitação, na modalidade de convite e com prazo indeterminado.
Alternativa B:
de atribuições e serviços, originalmente de competência do poder público à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, mediante licitação, na modalidade de concorrência e com prazo determinado.
Alternativa C:
a título precário, de atribuições, originalmente de competência do poder público à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, mediante leilão, na modalidade de tomada de preços e com prazo indeterminado.
Alternativa D:
de serviços, originalmente de competência do poder público à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, mediante licitação, na modalidade de concurso e com prazo determinado.
Alternativa E:
serviços, a título precário, originalmente de competência do poder público ao consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, mediante convite, na modalidade de tomada de preços e com prazo determinado.