Questão
ID 1241115Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
NÃO constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981) o