Questão 1241078

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 1241078

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Orgânica - TCE AM

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

A tomada de contas poderá ser provocada ex-ofício pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Alternativa A:
nos casos de desfalque, desvio de bens e de outras irregularidades de que resulte dano ao erário.
Alternativa B:
no término da gestão, quando esta não coincidir com o exercício financeiro.
Alternativa C:
se houver imputação, pelo Tribunal, de responsabilidade por despesa ilegal, ilegítima ou antieconômica.
Alternativa D:
no caso de processo administrativo em que se apure extravio, perda, subtração ou deterioração de bens ou materiais do Estado.
Alternativa E:
para comprovação de aplicação de adiantamento, quando as contas do responsável pelo mesmo forem impugnadas pelo ordenador de despesa.