Questão 1240455

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1240455

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Haverá imunidade tributária em todos os casos, EXCETO

Alternativa A:
para as autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, sobre o patrimônio, renda e serviços.
Alternativa B:
para obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
Alternativa C:
na ação popular, em relação às custas judiciais, salvo comprovada má-fé.
Alternativa D:
sobre a pequena gleba rural, definida em lei, quando a explore o proprietário que não possua outro imóvel.
Alternativa E:
para as pessoas idosas ou portadoras de doença grave ou incurável, comprovada por perícia médica oficial.