Questão 1239913

Direito Civil · 2006

Questão

ID 1239913

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

No que concerne aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:

Alternativa A: O falso motivo vicia a declaração de vontade em
qualquer hipótese, causando a anulação do negócio
jurídico por erro.
Alternativa B: A transmissão errônea da vontade por meios interpostos
não é anulável nos mesmos casos em que o
é a declaração direta.
Alternativa C: A ameaça do exercício normal de um direito e o temor
reverencial podem gerar a anulação do negócio
jurídico por coação.
Alternativa D: O dolo acidental não gera a anulação do negócio
jurídico, podendo ensejar, apenas, reparação por
perdas e danos.
Alternativa E: Não subsistirá o negócio jurídico, se a coação
decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite
dela tivesse ou devesse ter conhecimento.