Questão 1239788

Legislação Federal · 2005

Questão

ID 1239788

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Instituição, Previsão e Arrecadação

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal:

Alternativa A:
previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
Alternativa B:
instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
Alternativa C:
instituição e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
Alternativa D:
efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
Alternativa E:
previsão e efetiva arrecadação de todos os impostos da competência constitucional do ente da Federação.