Questão 1239745

quaisquer águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito.

as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

quaisquer ilhas fluviais e lacustres.

os rios de longo curso e seus terrenos marginais.

as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.