Questão 1239705

inserto em sua função atípica, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.

inserto em sua função atípica, sujeito a registro pelo próprio Tribunal.

inserto em sua função típica, sujeito a registro pelo próprio Tribunal.

inserto em sua função típica, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.

de natureza discricionária, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.