Questão 1239690

Direito Processual Penal · 2005

Questão

ID 1239690

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Relatório

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Dentre outros, são requisitos formais e processuais da sentença penal condenatória, respectivamente, a

Alternativa A:
deliberação se a sentença poderá ser publicada em resumo; e a exposição.
Alternativa B:
duração das penas acessórias, ainda que previstas em leis especiais; e o relatório.
Alternativa C:
declaração, se presente, da periculosidade real com imposição de medida de segurança; e os efeitos da condenação.
Alternativa D:
motivação; e a menção das circunstâncias agravantes e atenuantes, inclusive a de outras circunstâncias apuradas.
Alternativa E:
determinação se a sentença deverá ser publicada na íntegra; e os efeitos da condenação.