Questão 1239675

Direito Tributário · 2005

Questão

ID 1239675

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

No que diz respeito aos sujeitos da obrigação tributária, é certo que

Alternativa A:
a delegação das atribuições de arrecadação ou fiscalização de tributos implica em transferência da condição de sujeito ativo.
Alternativa B:
na hipótese principal, o sujeito passivo pode ser apenas o contribuinte.
Alternativa C:
as pessoas jurídicas de direito público e privado e as pessoas físicas podem figurar como sujeito ativo.
Alternativa D:
em se tratando de obrigação acessória, o sujeito passivo tanto pode ser um contribuinte como um terceiro.
Alternativa E:
a vinculação do sujeito passivo indireto com o fato tributável não poderá dar-se por transferência ou substituição.