Questão 1239589 de Direito Sanitário e Saúde - FGV 2015

Questão

ID 1239589

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

A Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de
saúde faz parte das ações de Vigilância desenvolvidas pelo
Ministério da Saúde. Sobre as disposições legais relacionadas ao
processo de notificação, é correto afirmar que:

Alternativa A: agravo é definido como a situação que pode constituir
potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de
surto ou epidemia de causa desconhecida;
Alternativa B: o modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento
de saúde estratégico para a vigilância de morbidade e
mortalidade de interesse para a saúde pública é denominado
vigilância de notificação;
Alternativa C: a notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a
partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo, é
denominada notificação compulsória negativa;
Alternativa D: os a notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a
partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo, é
denominada notificação compulsória negativa;
Alternativa E: a notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo
profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial
que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24
horas desse atendimento.

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Questão 1239589

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