Questão 1239467

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1239467

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Pedro, com mais de 20 anos de experiência profissional, com mestrado e doutorado em sua área de atuação, desempregado, resolve enviar seu currículo para várias empresas de engenharia e à Secretaria Estadual responsável pelo planejamento e realização de obras do Estado. O Secretário recebe o documento e, impressionado com a formação profissional de Pedro, determina que se avalie a possibilidade de investi-lo no cargo público de engenheiro.

Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que a investidura em cargo público, não declarado em lei de livre nomeação e exoneração:

Alternativa A: dispensa outras formalidades, quando o postulante apresenta
formação profissional excepcional;
Alternativa B: exige do candidato formação em nível superior e aprovação
em concurso público de provas ou de provas e títulos;
Alternativa C: depende de aprovação prévia em concurso público de provas
ou de provas e títulos;
Alternativa D: depende da obtenção do grau de doutorado;
Alternativa E: na modalidade temporária, dispensa a aprovação em
concurso público de provas ou de provas e títulos.

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