Questão
ID 1239385Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador da Obrigação Principal
Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
O bazar "Rei das Bicicletas", estabelecido na cidade de Aracaju, vendeu a João Victor um triciclo, destinado à revenda, e recebeu o preço correspondente. Na hipótese, é certo que
I. O bazar tem atividade mercantil, sendo comerciante no conceito legal.
II. A venda restou caracterizada como operação relativa à circulação econômica, física e jurídica da mercadoria em direção ao consumidor.
Tais situações referem-se aos aspectos adjetivos do fato gerador, conhecidos, respectivamente, como