Questão 1239382

Direito Civil · 2002

Questão

ID 1239382

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Pela Ruína de Edifício

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

A responsabilidade civil

Alternativa A:
depende, previamente, da comprovação da responsabilidade do seu autor no juízo criminal.
Alternativa B:
pelos danos que resultarem da ruína do edifício ou da construção, se esta provier da falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta, recairá sobre o seu dono.
Alternativa C:
por dano causado por animal, recairá sobre o seu dono ou detentor, mesmo se provar que o animal foi provocado por outro.
Alternativa D:
do autor do dano pelo ressarcimento, no caso de seu falecimento, não se transmite aos seus herdeiros.
Alternativa E:
não abrange a pessoa jurídica que exercer exploração industrial, pelos atos lesivos de seus empregados, já que ela não pode ser presumida.