Questão 1239374

Direito Administrativo · 2002

Questão

ID 1239374

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Descentralização Mediante Delegação (Descentralização por Colaboração)

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

A descentralização dos serviços públicos por colaboração ocorre mediante

Alternativa A:
contrato ou ato administrativo unilateral, transferindo a execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito privado, conservando o poder público a titularidade.
Alternativa B:
ato administrativo unilateral, transferindo a titularidade e a execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito público.
Alternativa C:
ato bilateral e precário, transferindo a titularidade de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito público.
Alternativa D:
ato unilateral, discricionário e precário, transferindo a titularidade e execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito privado.
Alternativa E:
ato bilateral e discricionário, transferindo a execução de determinado serviço público à pessoa física ou jurídica.