Questão 1239372

Direito Administrativo · 2002

Questão

ID 1239372

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Dispensa de Licitação

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

A situação de emergência

Alternativa A:
ou de calamidade pública constituem motivos para a inexigibilidade do certame licitatório.
Alternativa B:
constitui motivo para a dispensabilidade da licitação, sendo que a grave perturbação da ordem caracteriza inexigibilidade desse certame.
Alternativa C:
é causa para a inexigibilidade do certame licitatório, sendo a calamidade pública justificadora da dispensabilidade de licitação.
Alternativa D:
ou de calamidade pública, podem ensejar a dispensabilidade de licitação.
Alternativa E:
deve ser equacionada mediante inexigibilidade da licitação, enquanto a grave perturbação da ordem deve ser por dispensabilidade desse certame.