Questão 1238983

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1238983

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Proteção à Imagem e à Transmissão da Palavra

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue os itens a seguir.

A indenização pela utilização da imagem de determinada pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da existência de dano moral.