Questão
ID 1238827Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Imunidade, Isenção e Não Incidência
Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue os itens a seguir.
A imunidade tributária visa preservar valores políticos, religiosos, sociais, econômicos e éticos da sociedade, com vistas a evitar que determinadas atividades sejam oneradas pela incidência dos tributos.