Questão 1238340

A cláusula constituti se dá quando o possuidor de uma casa em nome alheio passa a possuí-la como própria.

A tradição é a entrega da coisa móvel ao adquirente, com a intenção de lhe transferir o domínio em razão de título translativo de propriedade.

Se o proprietário do imóvel constrói ou planta, em terreno próprio, com sementes ou materiais alheios, adquire a propriedade destes, mas fica obrigado a pagar o seu valor, além de responder por perdas e danos, se obrou de má-fé.

O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não der causa.

A posse de má-fé é aquela em que o possuidor tem ciência da ilegitimidade do seu direito de posse, em virtude de vício ou obstáculo impeditivo de sua aquisição.