Questão
ID 1238087Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
O art. 1o da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I)
República (II) Federativa do Brasil (...) constitui-se em
(III) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente,
os seguintes aspectos do Estado brasileiro:
República (II) Federativa do Brasil (...) constitui-se em
(III) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente,
os seguintes aspectos do Estado brasileiro: