Questão 1238082

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1238082

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

O direito de reunião, constitucionalmente previsto,

Alternativa A: permite, em locais públicos, a manifestação pacífica
de agentes de segurança que estejam portando suas
armas.
Alternativa B: pode ser exercido independentemente de autorização
da autoridade competente.
Alternativa C: não pode ser limitado por legislação infraconstitucional.
Alternativa D: autoriza a concorrência entre manifestações no mesmo
local, com preponderância democrática daquela
com maior número de participantes.
Alternativa E: pode ser exercido independentemente de aviso à
autoridade competente.