Questão
ID 1238024Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Imprescritibilidade
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Tiago é proprietário de um imóvel lindeiro a um terreno público
de grandes dimensões. Em sua propriedade, Tiago
construiu sua casa de campo, para onde vai aos finais de
semana. Verificando que o terreno público vizinho está
desocupado há tempos, decidiu lá construir uma área de
lazer, com quadra de tênis, quadra poliesportiva, piscina
etc. Assim, ocupou parte do terreno, com aproximadamente
1000 m2 (mil metros quadrados) de construções.
Anos depois, a Administração pública foi vistoriar o terreno
para elaboração de projeto para instalação de uma escola
pública. Verificando que o terreno estava irregular e parcialmente
ocupado, notificou o particular a restituir a área.
Tiago, inconformado, ajuizou uma ação judicial para manutenção
da ocupação. Tiago
de grandes dimensões. Em sua propriedade, Tiago
construiu sua casa de campo, para onde vai aos finais de
semana. Verificando que o terreno público vizinho está
desocupado há tempos, decidiu lá construir uma área de
lazer, com quadra de tênis, quadra poliesportiva, piscina
etc. Assim, ocupou parte do terreno, com aproximadamente
1000 m2 (mil metros quadrados) de construções.
Anos depois, a Administração pública foi vistoriar o terreno
para elaboração de projeto para instalação de uma escola
pública. Verificando que o terreno estava irregular e parcialmente
ocupado, notificou o particular a restituir a área.
Tiago, inconformado, ajuizou uma ação judicial para manutenção
da ocupação. Tiago