Questão
ID 1238018Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Ação de Improbidade (Rito)
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
João Pedro é diretor da divisão de engenharia de uma autarquia
que desempenha serviços de obras e reformas em
rodovias. Otavio, um dos engenheiros de seu departamento,
agendou a utilização de maquinário e mão de obra para
promover uma pequena obra em sua residência. Considerando
que a obra seria realizada durante o fim de semana,
alegou o engenheiro que não haveria comprometimento
no cronograma de obras da autarquia. João Pedro,
assim, não impediu a utilização nem, posteriormente, adotou
as providências que lhe incumbiam para apuração e
eventual punição de Otavio. Um vizinho do engenheiro
Otavio apresentou denúncia ao Ministério Público, que,
observado procedimento legal, ajuizou ação de improbidade
contra o engenheiro que se utilizou do maquinário da autarquia,
bem como contra João Pedro, diretor do órgão. A
conduta adotada pelo Ministério Público está
que desempenha serviços de obras e reformas em
rodovias. Otavio, um dos engenheiros de seu departamento,
agendou a utilização de maquinário e mão de obra para
promover uma pequena obra em sua residência. Considerando
que a obra seria realizada durante o fim de semana,
alegou o engenheiro que não haveria comprometimento
no cronograma de obras da autarquia. João Pedro,
assim, não impediu a utilização nem, posteriormente, adotou
as providências que lhe incumbiam para apuração e
eventual punição de Otavio. Um vizinho do engenheiro
Otavio apresentou denúncia ao Ministério Público, que,
observado procedimento legal, ajuizou ação de improbidade
contra o engenheiro que se utilizou do maquinário da autarquia,
bem como contra João Pedro, diretor do órgão. A
conduta adotada pelo Ministério Público está