Questão 1237998

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1237998

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

É INCORRETO afirmar que, na interpretação da norma
constitucional, por meio do método

Alternativa A: normativo-estruturante, esta terá de ser concretizada
tão-só pela atividade do legislador, excluindo-se os
demais Poderes federais.
Alternativa B: científico-espiritual, a sua análise da norma constitucional
não se fixa na literalidade da norma, mas parte
da realidade social e dos valores subjacentes do
texto constitucional.
Alternativa C: hermenêutico-concretizador, parte-se da norma constitucional
para o problema concreto, valendo-se de
pressupostos subjetivos e objetivos e do chamado círculo
hermenêutico.
Alternativa D: jurídico ou hermenêutico clássico, a Constituição
deve ser encarada como uma lei e, assim, todos os
métodos tradicionais de exegese deverão ser
utilizados na tarefa interpretativa.
Alternativa E: tópico-problemático, parte-se de um problema concreto
para a norma, atribuindo-se à intepretação um
caráter prático visando à solução dos problemas
concretizados.