Questão 1237813

Direito Administrativo · 2002

Questão

ID 1237813

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contrato de Concessão

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

A concessão de serviço público se dá por meio de

Alternativa A:
lei e opera a transferência da titularidade do serviço público do Poder Público para o concessionário.
Alternativa B:
ato administrativo unilateral e opera a transferência da titularidade do serviço público do Poder Público para o concessionário.
Alternativa C:
contrato e opera a transferência da titularidade do serviço público do Poder Público para o concessionário.
Alternativa D:
contrato e opera a transferência da execução do serviço público do Poder Público para o concessionário.
Alternativa E:
ato administrativo unilateral e opera a transferência da execução do serviço público do Poder Público para o concessionário.