Questão 1237752

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1237752

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Civil Subjetiva

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Para o Código Civil, o sistema da responsabilidade civil

Alternativa A:
depende da prova da culpa, como regra geral, excepcionalmente admitindo a responsabilidade objetiva pelo risco atividade.
Alternativa B:
depende, como regra geral, da prova da ação ou omissão voluntária, nexo causal e dano, somente.
Alternativa C:
exclui o abuso do direito como ato ilícito objetivo.
Alternativa D:
implica a ausência total da responsabilidade dos incapazes, respondendo por eles seus representantes legais.
Alternativa E:
importa a responsabilidade subjetiva dos empresários individuais e das empresas pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.