Questão 1237750

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1237750

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Moral

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O ordenamento pátrio admite a concorrência de culpas na esfera cível.
Alternativa B:
A indenização mede-se pela extensão do dano, podendo o juiz reduzi-la equitativamente se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
Alternativa C:
O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá- la não se transmitem com a herança, extinguindo-se a última com a morte do lesante.
Alternativa D:
São cumuláveis as indenizações material e moral.
Alternativa E:
O dano estético tem sido admitido autonomamente ao dano moral, dizendo respeito às lesões à integridade física da vítima.