Questão 1237594

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1237594

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Alteração dos Contratos e dos Preços

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Uma empresa executou a obra de construção da sede de um órgão público pelo valor de R\$ 1 milhão. Foram formalizados R\$ 300 mil em termos aditivos de acréscimo e R\$ 100 mil em termos aditivos de supressão.

Nessa situação hipotética, a empresa obedeceu à legislação no que diz respeito aos

Alternativa A:
aditivos de acréscimo em obras, cujo limite previsto é de 50% do valor do contrato.
Alternativa B:
aditivos de supressão em obras, cujo limite previsto é de 50% do valor do contrato.
Alternativa C:
aditivos de acréscimo e de supressão em obras, porque o saldo dos aditivos corresponde a menos de 25% do valor do contrato.
Alternativa D:
aditivos de acréscimo em obras, cujo limite previsto é de 25% do valor do contrato.
Alternativa E:
aditivos de supressão em obras, cujo limite previsto é de 25% do valor do contrato.

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