Questão 1237518

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1237518

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Agências Reguladoras

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Por princípio, as agências reguladoras

Alternativa A:
são constituídas como pessoa jurídica de direito privado e, por isso, deveriam ser classificadas como fundação.
Alternativa B:
são entes vinculados e podem celebrar contratos de gestão com respectivos ministérios.
Alternativa C:
possuem independência e podem escolher instrumentos que incentivem a eficiência produtiva e alocativa
Alternativa D:
recebem certificação e podem celebrar termos de parceria com o poder público.
Alternativa E:
promovem gestão associada de serviços públicos e transferência de encargos e de pessoal.