Questão 1237423

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2019

Questão

ID 1237423

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Tribunais de Contas na LRF

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Para apurar a regular instituição de reserva de contingência,
tribunal de contas deverá consultar, nos termos da LRF,

Alternativa A:
a lei orçamentária anual, que deverá estabelecer o montante.
Alternativa B:
a lei orçamentária anual, que deverá estabelecer a forma de utilização.
Alternativa C:
o plano plurianual, que deverá estabelecer a forma de utilização e o montante.
Alternativa D:
a lei de diretrizes orçamentárias, sendo o montante e a forma de utilização definidos pelo plano plurianual.
Alternativa E:
a lei orçamentária anual, sendo o montante e a forma de utilização definidos pela lei de diretrizes orçamentárias.