Questão 1237413

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 1237413

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CADE

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma empresa ou um grupo de empresas

Alternativa A:
controlar 20% ou mais de um mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para setores específicos da economia.
Alternativa B:
controlar 10% ou mais de um mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para setores específicos da economia.
Alternativa C:
controlar 20% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica alterar esse percentual.
Alternativa D:
controlar 10% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica alterar esse percentual.
Alternativa E:
controlar 50% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica alterar esse percentual.

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Questão 1237413

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