Questão 1237410

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2019

Questão

ID 1237410

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Exceções à Aplicação de Sanção

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Nos termos da LRF, os prazos para eliminação do percentual excedente ao limite fixado em lei complementar para despesa de pessoal no âmbito municipal

Alternativa A:
poderão ser suspensos na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela assembleia legislativa de um estado, enquanto perdurar a situação.
Alternativa B:
poderão ser suspensos na ocorrência de estado de defesa, que poderá ser reconhecido pela assembleia legislativa de um estado, enquanto perdurar a situação.
Alternativa C:
poderão ser suspensos em caso de crescimento real negativo do produto interno bruto (PIB) nacional.
Alternativa D:
poderão ser duplicados em caso de crescimento real positivo do produto interno bruto (PIB) nacional.
Alternativa E:
não poderão ser duplicados nem suspensos.