Questão 1237298

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1237298

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia


Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.



Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato, já que a nulidade, diferentemente da anulabilidade, ofende preceitos de ordem pública.

Alternativas da questão 1237298
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