Questão 1237294

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1237294

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Regras Especiais de Decadência

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia


Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.



É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.

Alternativas da questão 1237294
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