Questão 1236351

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1236351

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Três aposentados, Cláudio, Lucas e Pedro, prestaram concurso público e foram aprovados para determinado cargo público no estado do Paraná. Cláudio é aposentado de sociedade de economia mista; Lucas, aposentado de empresa pública; e Pedro, servidor público aposentado do estado do Paraná.

Acerca da situação hipotética precedente, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988.

Alternativa A:
Somente Lucas e Pedro poderão acumular os proventos da aposentadoria com a remuneração do novo cargo.
Alternativa B:
Somente Pedro e Cláudio poderão acumular os proventos da aposentadoria com a remuneração do novo cargo.
Alternativa C:
Nenhum dos três aprovados poderá acumular os proventos da aposentadoria com a remuneração do novo cargo.
Alternativa D:
Os três aprovados poderão acumular os proventos da aposentadoria com a remuneração do novo cargo.
Alternativa E:
Somente Cláudio e Lucas poderão acumular os proventos da aposentadoria com a remuneração do novo cargo.

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