Questão 1236312

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1236312

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

No que diz respeito aos negócios jurídicos e suas invalidades, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A reserva mental de não querer o que manifestou torna anulável o negócio jurídico firmado, ainda que seja de conhecimento do destinatário.
Alternativa B:
Tratando-se de negócio jurídico anulável, dispensa-se a confirmação expressa das partes se o devedor tiver cumprido parte de sua obrigação ciente do vício.
Alternativa C:
Ainda que estabelecida a denominada cláusula de não valer sem instrumento público, se o bem for móvel, a transferência poderá ser realizada por cessão de direitos particular.
Alternativa D:
O motivo ilícito de uma das partes torna o negócio jurídico nulo se for determinante para sua realização.
Alternativa E:
Sendo o objeto do direito indivisível, a incapacidade relativa de uma das partes não aproveita aos cointeressados capazes.