Questão 1236263 de Direito Constitucional - CESPE CEBRASPE 2016

Questão

ID 1236263

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Assinale a opção correta no que concerne às classificações das
constituições.

Alternativa A: As Constituições cesaristas são elaboradas com base em
determinados princípios e ideais dominantes em período
determinado da história.
Alternativa B: Constituição escrita é aquela cujas normas estão efetivamente
positivadas pelo legislador em documento solene, sejam leis
esparsas contendo normas materialmente constitucionais, seja
uma compilação que consolide, em um só diploma, os
dispositivos alusivos à separação de poderes e aos direitos e
garantias fundamentais.
Alternativa C: A classificação ontológica das Constituições põe em confronto
as pretensões normativas da Carta e a realidade do processo de
poder, sendo classificada como nominativa, nesse contexto, a
Constituição que, embora pretenda dirigir o processo político,
não o faça efetivamente.
Alternativa D: As Constituições classificadas como populares ou
democráticas são materializadas com o tempo, com o arranjo
e a harmonização de ideais e teorias outrora contrastantes.
Alternativa E: As Constituições semânticas possuem força normativa efetiva,
regendo os processos políticos e limitando o exercício do
poder.