Questão 1236255 de Direito Constitucional - CESPE CEBRASPE 2016

Questão

ID 1236255

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Assinale a opção correta acerca da interpretação constitucional.

Alternativa A: Como as Constituições regulam direitos e garantias
fundamentais e o exercício do poder, deve-se priorizar o
emprego de linguagem técnica em seu texto, restringindo-se a
sofisticada atividade interpretativa às instâncias oficiais.
Alternativa B: A interpretação constitucional deve priorizar o espírito da
norma interpretada em detrimento de expressões supérfluas ou
vazias; por isso, a atividade do intérprete consiste em extrair o
núcleo essencial do comando constitucional, ainda que isso
implique desconsiderar palavras, dispositivos ou expressões
literais.
Alternativa C: Sendo a Constituição impregnada de valores, sua interpretação
é norteada essencialmente por diretrizes políticas, em
detrimento de cânones jurídicos.
Alternativa D: Na interpretação da Constituição, prepondera a teleologia, de
modo que a atividade do hermeneuta deve priorizar a
finalidade ambicionada pela norma; o texto da lei, nesse caso,
não limita a interpretação nem lhe serve de parâmetro.
Alternativa E: O caráter aberto e vago de muitas das disposições
constitucionais favorece uma interpretação atualizadora e
evolutiva, capaz de produzir, por vezes, uma mutação
constitucional informal ou não textual.