Questão 1236253

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1236253

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil,
assinale a opção correta.

Alternativa A: Em ação que vise à discussão de cláusulas contratuais, o juiz
deverá, de ofício, declarar a nulidade do negócio caso verifique
que o devedor foi coagido a contratar.
Alternativa B: Um contrato de compra e venda de imóvel que for realizado
sem escritura pública poderá ser convertido em promessa de
compra e venda.
Alternativa C: Caso o juiz decrete a nulidade de obrigação que uma
pessoa pagou a um incapaz, ficará afastada a possibilidade
de o devedor reclamar o que pagou ao credor incapaz,
independentemente de este ter ou não se beneficiado do
negócio.
Alternativa D: Se um dos declarantes ocultar sua verdadeira intenção quanto
aos efeitos jurídicos do negócio, este será inexistente por
ausência de manifestação qualificada.
Alternativa E: O silêncio de uma das partes quanto ao negócio jurídico
proposto não tem o condão de criar vínculo, sendo necessária
declaração de vontade expressa.