Questão
ID 1236011Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Em atendimento à Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (CONAMA), o licenciamento ambiental
para a construção de rodovia que interligue dois municípios
de determinado estado compete ao órgão licenciador
do Meio Ambiente (CONAMA), o licenciamento ambiental
para a construção de rodovia que interligue dois municípios
de determinado estado compete ao órgão licenciador