Questão 1235897

Direito Administrativo · 2011

Questão

ID 1235897

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Proposição e Celebração dos Convênios

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a alocação de
recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. Diante desse cenário,

Alternativa A: poderão firmar convênio, desde que precedido de licitação.
Alternativa B: deverão firmar contrato, podendo dispensar a licitação desde que a Fundação obtenha a qualificação de OSCIP.
Alternativa C: não poderão firmar convênio, tendo em vista os efeitos financeiros, estando obrigadas a celebrar contrato de gestão.
Alternativa D: poderão firmar convênio, independentemente de licitação, vedando-se, contudo, o estabelecimento de remuneração à
Fundação.
Alternativa E: poderão firmar convênio, admitindo-se a remuneração da Fundação na hipótese de atuar como gestora da avença.

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