Questão
ID 1235886Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de Mudança Informal da Constituição
Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Quando a interpretação de uma Constituição escrita se altera em decorrência da mudança dos valores e do modo de compreensão
de uma sociedade, mesmo sem qualquer alteração formalmente realizada, no texto constitucional, pelo Poder
Constituinte Derivado Reformador, está-se diante de uma
de uma sociedade, mesmo sem qualquer alteração formalmente realizada, no texto constitucional, pelo Poder
Constituinte Derivado Reformador, está-se diante de uma