Questão
ID 1235294Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023 - Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota deveículos em circulação e relaciona o índice deregulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.
Ano: 2006 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
O artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro especifica como equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:
1. Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
2. Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.
3. Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.
4. Freios ABS, conforme regulamentação do CONTRAN, em todos os veículos fabricados a partir de 2005
Assinale a alternativa correta.